Parlamentares parabenizam AMB

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados

A Quarta Turma entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio e não atividade-fim.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde

A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi determinante para que Justiça obrigasse a paciente a pagar o tratamento hospitalar